Termos de Uso e Comunicações

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, criar uma conta ou utilizar qualquer serviço da plataforma BioAqui (disponível em bioaqui.site), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Comunicação.

2. Cadastro e Responsabilidade da Conta

Para utilizar os recursos do BioAqui, o usuário deve fornecer dados verídicos e atualizados (como nome, endereço de e-mail e número de telefone com WhatsApp). O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todo o conteúdo publicado em sua página pública e produtos cadastrados no catálogo.

📢 3. Autorização para Envio de Comunicações, Marketing, E-mail e WhatsApp

Ao criar sua conta ou solicitar um serviço na BioAqui, você autoriza expressamente a plataforma a realizar o envio de comunicações operacionais, avisos importantes e campanhas publicitárias.

• Comunicações por E-mail: Envio de confirmações de conta, avisos de vendas, atualizações de novos recursos, materiais educativos, pesquisas e ofertas exclusivas de marketing.
• Comunicações por WhatsApp: Envio de alertas de transações, notificações de compras/pedidos via PIX, suporte ao cliente, lembretes de conta e mensagens promocionais diretamente para o número de telefone informado no cadastro.
• Opção de Descadastramento (Opt-out): Você poderá solicitar o cancelamento do recebimento de mensagens estritamente promocionais/marketing a qualquer momento, através do link de descadastramento contido nos e-mails ou respondendo "PARAR" nas mensagens de WhatsApp.

4. Planos, Cobranças e Vendas Diretas

A plataforma disponibiliza o Plano Básico (Gratuito) e o Plano PRO (R$ 39/mês). As vendas realizadas através do catálogo PIX são transacionadas diretamente entre o lojista/criador e o comprador. O BioAqui não atua como intermediário financeiro nem retém taxas sobre as vendas PIX realizadas na sua chave cadastrada.

5. Privacidade de Dados (LGPD)

O BioAqui respeita a privacidade de seus usuários e trata os dados pessoais coletados estritamente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Seus dados não serão vendidos ou repassados a terceiros não autorizados.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão notificadas via e-mail ou aviso no painel de controle.

7. Suporte e Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou solicitações relativas aos seus dados, entre em contato através do nosso suporte pelo e-mail oficial disponível no site bioaqui.site.